Operation Manual

LICENÇA P
Ú
BLICA GERAL REDUZIDA GNU
Versão 2.1, Fevereiro de 1999
Copyright (C) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA
É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias deste documento de licença, desde que sem qualquer alteração.
[Esta é a primeira versão da LGPG (Lesser GPL).
É tida como a sucessora da Licença Pública de bibliotecas da GNU, versão 2, conseqüentemente a versão número 2.1.]
Introdução
A
s licenças da maioria dos softwares são desenvolvidas para tirar sua liberdade
de uso, compartilhamento e mudanças. A Licença Pública Geral GNU, ao
contrário, pretende garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares livres
- para assegurar que o software seja livre para quaisquer usuários.
Esta licença, a Licença Pública Geral Reduzida, aplica-se a alguns pacotes de
software especialmente feitos -- tipicamente bibliotecas -- pela "Free Software
Foundation" e também para outros autores que optarem por utilizá-la. Você
pode usá-la também, porém, é recomendado que pense cuidadosamente se
esta licença ou a Licença Pública Geral usual é a melhor opção para usar em
cada caso específico, baseando-se nas explicações abaixo.
Quando se fala em software livre, se fala de liberdade e não do preço. Nossas
Licenças Públicas Gerais foram criadas para garantir a liberdade de distribuição
de cópias de software livre (e cobrar por isso caso seja do interesse do
distribuidor), garantir que você receba os códigos fonte ou possa obtê-lo se
quiser, garantir que você possa alterar ou utilizar partes em novos programas e
garantir que você esteja informado que é permitido fazer estas coisas.
Para assegurar seus direitos, precisamos fazer algumas restrições para evitar
que distribuidores negem estes direitos a você ou que peçam a você que renege
estes direitos. Essas restrições resultam em certas responsabilidades para você
se você vai distribuir cópias ou modificar a biblioteca.
Por exemplo, se você distribui cópias da biblioteca, por uma taxa determinada
ou gratuitamente, você deve informar aos receptores sobre todos os direitos que
demos a você. Você deve garantir que, também eles, recebam ou possam obter
o código fonte. Se você relaciona outro código a biblioteca, você deve fornecer
os arquivos objeto completos para os receptores, permitindo que eles possam
relacionar tais arquivos com a biblioteca e o software possa ser recompilado. E
você deve mostrar aos receptores estes termos para que eles saibam de seus
direitos.
Nós protegemos seus direitos com um método de dois passos: (1) nós
registramos a biblioteca; (2) Nós oferecemos a você esta licença, que dá
permissão legal para cópia, distribuição e/ou modificação da biblioteca.
Para proteger cada distribuidor, é importante que todos entendam que não há
garantia para bibliotecas livres. Mais ainda, Caso a biblioteca seja modificada
por outra pessoa e passada adiante, os receptores devem saber que o que eles
tem em mãos não é mais o trabalho original. Logo, a reputação do autor original
não será afetada por problemas que possam ter sido introduzidos por outros.
Finalmente, patentes de software são uma constante ameaça a qualquer
programa livre. Gostaríamos de ter certeza que nenhuma companhia consiga
efetivamente limitar os usuários de programas livres com a obtenção de uma
patente. Então, nós insistimos que qualquer patente obtida de uma versão da
biblioteca deve ser consistente com a completa liberdade de uso especificada
nesta licença.
A
maioria dos softwares da GNU, inclusive algumas bibliotecas, são cobertos
pela Licença Pública Geral da GNU usual. A presente licença, a Licença Pública
Geral Reduzida, aplica-se a certas bibliotecas específicas e é bastante diferente
da Licença Pública Geral da GNU usual. Usamos esta licença para certas
bibliotecas para permitir que estas bibliotecas sejam ligadas em programas não-
livres.
Quando um programa é ligado a uma biblioteca, tanto estaticamente como
usando uma biblioteca compartilhada, a combinação de ambos é legalmente um
trabalho combinado, uma evolução da biblioteca original. A Licença Pública
Geral usual somente permite tal ligação se a combinação inteira obedece aos
seus critérios de liberdade. A Licença Pública Geral Reduzida é mais flexível
para ligar outro código com a biblioteca.
Esta licença é chamada de Licença Pública Geral "Reduzida" porque ela
realmente reduz a proteção da liberdade do usuário em relação à Licença
Pública Geral usual. Ela também dá aos desenvolvedores de software livre uma
vantagem a menos sobre os programas não-livres. Esta desvantagem é a razão
de utilizar-se a Licença Pública Geral usual para várias bibliotecas. Porém, a
Licença Reduzida traz vantagens em circunstâncias especiais.
Por exemplo, em raras ocasiões, pode haver uma necessidade especial para
estimular o maior uso possível de uma certa biblioteca, de forma que ela se
torne padrão. Para alcançar isto, programas não-livres precisam ter permissão
para usar esta biblioteca. Um caso freqüente é quando uma biblioteca livre
realiza a mesma tarefa que uma biblioteca não-livre amplamente utilizada.
Neste caso, há pouco a ganhar limitando a biblioteca livre somente para
softwares livres, portanto, o ideal seria utilizar a Licença Pública Geral Reduzida.
Em outros casos, autorização para usar uma certa biblioteca dentro de
programas não-livres permitem que um maior número de pessoas usem
software livre. Por exemplo, autorização para usar a Biblioteca C da GNU dentro
de programas não-livres permite que mais pessoas utilizem o sistema
operacional GNU completo, como também sua variante, o sistema operacional
GNU/Linux.
Embora a Licença Pública Geral Reduzida é menos protetora da liberdade dos
usuários, ela assegura que o usuário de um programa que está ligado com a
Biblioteca tem a liberdade e a possibilidade para rodar este programa usando
uma versão modificada da Biblioteca.
Os termos e condições precisos para cópia, distribuição e modificação
seguem abaixo. Preste muita atenção para diferença entre "trabalho baseado
na biblioteca" e "trabalho que usa a biblioteca". A primeira contém código
derivado da biblioteca, enquanto que o segundo diz que é necessário
combinar com a biblioteca para rodar.
LICENÇA PÚBLICA GERAL REDUZIDA GNU
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA,
DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO
0. Esta licença se aplica a qualquer biblioteca de software ou outro programa
que contenha um aviso colocado pelo proprietário dos direitos autorais ou
outra parte autorizada dizendo que pode ser distribuído sob as condições
desta Licença Pública Geral Reduzida (também chamada "esta Licença").
Cada licenciado é chamado de "você".
"Biblioteca" significa uma coleção de funções e/ou dados de software
preparados para ser ligados convenientemente com programas aplicativos
(que usam algumas dessas funções e/ou dados) para gerar executáveis.
Abaixo, "Biblioteca" refere-se a qualquer destas bibliotecas de software ou
trabalho que foram distribuídos sob estas condições. Um "Trabalho baseado
na Biblioteca" significa ou a própria Biblioteca ou qualquer trabalho derivado
que esteja sob a lei de direitos autorais: isto significa um trabalho que
contém a Biblioteca ou uma parte dela, cópia exata ou com modificações
e/ou traduzida diretamente para outra língua. (Em seguida, tradução é
incluída sem limitação no termo "modificação").
"Código fonte" de um trabalho significa a forma preferida do trabalho para
que sejam realizadas modificações neste. Para uma biblioteca, código fonte
completo significa todo os código fonte para todos os módulos que ela
contém, juntamente com qualquer arquivo de definição de interface
associado e ainda os "scripts" utilizados para controlar a compilação e
instalação da biblioteca.
Atividades que não sejam cópia, distribuição e modificação não são cobertos
por esta Licença; estão fora de escopo. O ato de executar um programa
usando a Biblioteca não está restrito, e resultados de tal programa é coberto
somente se seu conteúdo constitui um trabalho baseado na Biblioteca
(independente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escrevê-lo).
Mesmo que dependa diretamente do que a Biblioteca realiza e o que o
programa que usa a Biblioteca realiza.
1. É permitido copiar e distribuir cópias exatas do código fonte completo da
Biblioteca da forma que você o recebeu, em qualquer mídia, desde que em
cada cópia seja publicado um aviso apropriado de direitos autorais e
ausência de garantias; todas as notificações que referem-se a esta Licença
e à ausência de garantias devem ser mantidas inalteradas; uma cópia desta
Licença deve ser distribuída junto da Biblioteca.
É permitido cobrar uma taxa pelo ato físico de transferência de uma cópia, e
opcionalmente pode ser oferecido garantia e suporte em troca da cobrança
de uma taxa.
2. Você pode modificar a cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer parte dela,
formando assim um trabalho baseado na Biblioteca, e copiar e distribuir tais
modificações sob os termos da seção 1 acima, desde que você também
obedeça todas as seguintes condições:
a) O trabalho modificado deve ser uma biblioteca de software.
b)Os arquivos modificados devem ter notificações proeminentes que
declaram que os arquivos foram modificados. Deve também conter a data
das modificações.
c) O trabalho pode ser totalmente licenciado sem custo para terceiros sob os
termos desta Licença.
d)Se uma facilidade na Biblioteca modificada refere-se a uma função ou a
uma tabela de dados que seja alimentada por um programa aplicativo que
usa a facilidade, ao invés de um argumento passado quando a facilidade
é chamada então você deve se esforçar para que caso uma aplicação
não ofereça tal função ou tabela, a facilidade continue a operação e
execute qualquer parte de seus propósitos restantes.
(Por exemplo, uma função em uma biblioteca para calcular raízes
quadradas tem um propósito bem definido, independente da aplicação.
Entretanto, a Subseção 2d necessita que qualquer função ou tabela de
aplicação usada por esta função deve ser opcional: se a aplicação não
fornecer isso, a função raiz quadrada ainda deve calcular raízes
quadradas.)
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